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Maicom Pereira

Lauro Müller (SC)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

[Modelo] Ação de Registro Tardio de Óbito

Leandra Vieira · há 11 anos

Dra, tem algum modelo de peça para registro tardio de nascimento de pessoa falecida?
Obrigado.

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Comentário · há 8 anos

Ação de Usucapião Extraordinário

Carla Cerqueira · há 9 anos

Muito bom Dra, obrigado e parabéns

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Comentário · há 9 anos

Modelo de petição inicial conforme o Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Bom dia doutora,
gostaria de agradecer por sua contribuição, me ajudou e muito, continue com o ótimo trabalho.
Obrigado.

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Recomendações

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G

Comentário · há 9 anos

Petição Inicial (Danos Morais por inscrição indevida nos programas de proteção ao crédito)

Dariane Baruffi · há 10 anos

Não há dúvida tanto na doutrina como na jurisprudência da possibilidade do juiz conceder as tutelas de urgências no microssistema do juizado. A questão foi definitivamente resolvida com o advento da Lei 10.259/2001, que permitiu no seu artigo 4º ao juiz conceder “medidas cautelares no curso do processo, para evitar dano de difícil reparação”. A Lei 12.153/2009 foi mais longe e além da cautelar também previu, no artigo 3º, a possibilidade de antecipação dos efeitos da sentença de mérito: “O juiz poderá, de ofício ou a requerimento das partes, deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação.” Quando o senhor for debater algo, pesquise antes de tecer comentários para confundir as pessoas com sua confusão!

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Modelo · há 10 anos

Termo de acordo de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha e bens, alimentos, guarda e visitas

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___¬¬¬¬ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP. ROBERTA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do R. G....

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 8 anos

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

É crime descumprir medida protetiva de urgência? Agora sim! Confira a nova Lei 13.641/18

Uma das grandes inovações da Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica foi a criação das medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem ser concedidas sempre que uma mulher se...

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